A sigla FGTS ressoa nos ouvidos dos trabalhadores brasileiros como uma espécie de bote salva-vidas financeiro, mas o que realmente sabemos sobre seu funcionamento e os momentos exatos em que podemos sacar esse fundo? Sendo assim, para os contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), entendê-lo é primordial, uma vez que representa uma garantia de recursos em diversas circunstâncias essenciais.
Desvendar os meandros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é o nosso objetivo aqui. Acompanhe até o final para sanar todas as dúvidas que envolvem o tão falado FGTS e como pode solicitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Saiba mais abaixo:
Inicialmente, é importante esclarecer que o FGTS foi instaurado visando prover uma segurança financeira para aqueles que atuam sob a batuta da CLT. O saldo acumulado nesta espécie de poupança obrigatória torna-se disponível sob determinadas condições. Por exemplo, na indesejada hipótese de uma demissão sem justa causa. As somas depositadas mensalmente pelo empregador são o coração desse mecanismo de proteção.
Dessa forma, em termos práticos, a legislação obriga que o empregador deposite, mensalmente, um valor correspondente a 8% do salário bruto do colaborador em uma conta vinculada da Caixa Econômica Federal em nome do trabalhador. Sendo assim, esses aportes são compulsórios e não podem ser descontados do salário do empregado. Vale lembrar que trata-se de um direito adquirido e assegurado.
O FGTS não é exclusividade de um grupo específico de trabalhadores; ele abarca diversos perfis profissionais. Para ter direito ao fundo, é necessário estar vinculado a um contrato de trabalho regido pela CLT, e assim se tornar beneficiário dos depósitos mensais relativos a um percentual de seu salário bruto.
Dentro do universo de trabalhadores que possuem esse benefício, podemos citar os jovens engajados em programas de aprendizagem. Nesses casos, o percentual depositado pelo empregador é de 2% do salário bruto. Os empregados domésticos também estão contemplados, com uma contribuição patronal equivalente a 11,2% do salário bruto – sendo que 8% equivale ao depósito padrão e 3,2% é uma antecipação da chamada multa rescisória. Para isso, é necessário que o empregado doméstico esteja inscrito na Previdência Social e o empregador, cadastrado no INSS.
Para acessar o saldo e toda a movimentação do seu FGTS, os trabalhadores podem usufruir do aplicativo MEU FGTS. Sendo assim, ele está disponível para download gratuito e facilita a consulta rápida dos recursos disponíveis. Tudo isso apenas com o login já cadastrado no site da Caixa. Além disso, saiba que o app está disponível grátis para aparelhos Android e iOS.
O FGTS foi desenhado como uma ferramenta de proteção ao trabalhador, portanto, há diferenças situações que possibilitam o saque do fundo. Ao buscar essas informações, estar ciente dos critérios é essencial. Algumas das situações incluem a já mencionada demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, doenças graves como câncer e AIDS. Também em caso de desastres naturais.
Conhecendo as nuances do FGTS, você pode planejar melhor seu futuro financeiro e assegurar-se de que os recursos estarão disponíveis quando mais precisar. No entanto, caso persistam dúvidas, o site da Caixa oferece todas as informações necessárias e atualizadas acerca do FGTS e suas possibilidades de acesso e saque.
