Basicamente, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) trata-se de um dos principais benefícios trabalhistas de todo o país. Isso porque, todo trabalhador de carteira assinada tem acesso ao fundo. Além disso, vale lembrar que o saldo do FGTS é muito utilizado pelos brasileiros para realizar o sonho da aquisição da casa própria.
No geral, todo o saldo do FGTS é formado por meio de depósitos mensais feitos pelos empregadores de trabalhadores de carteira assinada. Contudo, a retirada do saque do fundo de garantia fica disponível apenas em situações específicas. Por exemplo, demissão sem justa causa, financiamento imobiliário, quando o Governo realiza campanhas e assim por diante.
Sendo assim, para lhe ajudar a tirar todas as suas dúvidas reunimos no guia a seguir as principais informações que precisa sobre o FGTS. Acompanhe até o final para que fique por dentro dos detalhes sobre o fundo de garantia. Veja:
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) trata-se de um fundo criado com objetivo de garantir que o trabalhador tenha estabilidade financeira. Mas, apenas trabalhadores que atuam no mercado dentro do regime CLT tem direito á receber o saldo do FGTS. Além disso, existem situações específicas em que o trabalhador tem acesso ao saldo do fundo de garantia.
Ou seja, apenas em casos de demissão sem justa causa, compra da casa própria, em casos de doenças com o trabalhador ou seus dependentes, entre várias outras situações. O saldo do FGTS é formado de acordo com os depósitos mensais realizados pelo contratante. A conta do funcionário á atrelada a empresa contratante junto á Caixa e a retirada dos valores pode ser feita apenas em algumas situações, como falamos antes.
Sobretudo, para que tenha direito a receber o saldo do Fundo de Garantia, vai precisar se enquadrar em algumas regras trabalhistas. Ou seja, o trabalhador deve ter a contratação dentro de todas as regras do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Dessa forma, tem direito á receber em suas contas vinculadas á Caixa 8% do valor total do seu salário. Assim, os depósitos mensais formam o fundo de garantia.
Grande parte das pessoas acreditam que o dinheiro do fundo de garantia fica parado. No entanto, o saldo do FGTS é direcionado para o FI-FGTS, um fundo de investimentos administrado pela Caixa. Dessa forma, os valores são usados para financiar obras de saneamento e infraestrutura com a autorização do Governo Federal.
O valor do FGTS tem como objetivo garantir que o trabalhador tenha um proteção financeira em algumas situações de sua vida. Por exemplo, demissão sem justa causa, doenças, para dar entrada na casa própria, em desastres naturais e calamidade pública.
É essencial consultar o saldo do fundo de garantia para saber se o empregador está realizando todos os depósitos em sua conta junto ao FGTS. Dessa maneira, saiba que todo o processo de consulta pode ser feito pela internet, em poucos minutos e sem burocracia. Veja a seguir o passo á passo:
Quando o trabalhador atende a todos as condições e se torna elegível para fazer o saque do FGTS, deve solicitar a retirada do saldo da conta a partir do dia 10 de cada mês. Isso porque, justamente nesta data que é feito o processo de atualização monetária mensal do saldo da conta.
Vale deixar claro que o pedido de saque deve ser feito de modo presencial em uma das agências físicas da Caixa. Também está disponível em uma rede autorizada ou no app Caixa Trabalhador.
Assim, o trabalhador vai ter até 5 dias úteis para retirar o saldo de sua conta junto ao fundo de garantia. Contudo, não se esqueça que é essencial que esteja com seus documentos em mãos para que faça o processo de solicitação e retirada do saldo do FGTS.
Enfim, espero ter lhe ajudado a tirar as suas dúvidas e saber mais sobre o FGTS. Então, use nossas instruções e faça á consulta e saque de sua conta junto ao fundo de garantia. Até a próxima!
