Sendo assim, vale deixar claro que existe um projeto que está em processo de análise pelo Congresso Nacional. Dessa forma, caso o projeto tenha aprovação, milhões de brasileiros vão ter suas vidas transformadas. No post a seguir iremos te mostrar mais sobre o assunto. Leia e tire as suas dúvidas:
Ainda que seja um dos principais benefícios destinados aos trabalhadores , muita gente não sabe como funciona o FGTS. Sobretudo, o FGTS tem a sua formação por depósitos mensais feitos pelo empregador em uma conta no nome do trabalhador junto a Caixa.
Vale ressaltar que o empregador deve fazer depósitos mensais que equivalem a 8% do salário do trabalhador. No geral, trata-se de uma atividade obrigatória que deve ser exercida por todos os empregadores com trabalhadores de carteira assinada (CLT).
Contudo, a retirada dos valores do FGTS podem ser feitos pelo trabalhador apenas em casos de demissões sem justa causa e outros tipos de situações. Por exemplo, aposentadoria, aquisição da casa própria e várias outras. Mas, um projeto está em análise pelo Congresso para que uma nova opção de saque dos valores do fundo de garantia fique liberada aos trabalhadores.
No geral, o deputado Fernando Marangoni da União Brasil, propôs um novo projeto em relação ao fundo de garantia. Dessa forma, esse projeto está em fase de trâmite na Câmera dos Deputados. Sendo assim, nesse projeto está em questão a chance de sacar o saldo do FGTS sem que o trabalhador esteja aposentado, queira fazer aquisição da casa própria ou tenha demissão sem justa causa.
Nesse sentido, o projeto tem como objetivo que o saque fique liberado em casos de saúde. Ou seja, especificamente em casos onde trabalhadores com saldo disponível desejam fazer reprodução assistida. Então, as mulheres com problemas para ter filhos podem sacar os valores do fundo para realizar procedimentos de reprodução.
Segundo dados do SisEmbrio, divulgado pela Anvisa, cerca de 46 mil procedimentos de reprodução in vitro foram realizados no Brasil apenas no ano de 2022. Quando comparado com o ano de 2021, houve um aumento de cerca de 37,72%.
Mas, vale deixar claro que o tratamento de reprodução assistida pode custar em torno de R$40 mil. Nesse sentido, a nova modalidade de saque do FGTS permite que tenha recursos para usar para essa finalidade e ajudar com os gastos de todo o tratamento.
Enfim, saiba que o projeto ainda está em análise pelo Congresso. Mas, caso tenha aprovação, milhares de pessoas podem fazer o saque para usar em tratamentos de fertilização. Por fim, espero ter lhe ajudado!
